Artigos
Análises e orientações da equipe sobre temas que aparecem no dia a dia dos nossos clientes.
Quando a Justiça anula uma norma, quem responde pela sala de aula?
O TRF-1 decidiu, por maioria, anular a resolução que reconhecia a harmonização orofacial como especialidade odontológica. A decisão recoloca uma pergunta que o noticiário quase não fez: o que acontece com as pós-graduações estruturadas sob aquela norma e com quem já se formou nelas.
Seguro em atraso: a inadimplência significa perda automática da cobertura?
Uma parcela em aberto não cancela a apólice sozinha. A Súmula 616 do STJ exige comunicação prévia ao segurado antes da suspensão ou da resolução do contrato — e, sem ela, a negativa de cobertura pode ser questionada.
Novo marco regulatório da educação superior exige planejamento e preparação institucional
O Decreto nº 12.456/2025 muda as regras da graduação presencial, semipresencial e a distância. O que as instituições precisam revisar — e o Mapa da Regulação 2026, com download gratuito.
Sua empresa pode entrar em 2027 deixando créditos tributários para trás
O ano de 2026 é uma oportunidade para revisar créditos de PIS e Cofins que, corretamente identificados, poderão compor o saldo da empresa durante a transição para a CBS.
